8058265-38.2023.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/11/2023

Valor da Causa

R$ 52.722,59

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

SORAIA ALVES SOUZA

CPF 290.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 15:59

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 15:59

Baixa Definitiva

28/11/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 15/09/2025

27/11/2025, 20:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 18:03

Decorrido prazo de SORAIA ALVES SOUZA em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:53

Publicado Intimação em 28/07/2025.

26/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:07

Declarada incompetência

23/04/2025, 20:25

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2025, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo

26/11/2024, 09:56

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:52

Documentos

Decisão

•23/04/2025, 20:25

Decisão

•29/09/2024, 05:43

Decisão

•28/09/2024, 17:01

Acórdão

•16/05/2024, 16:18

Despacho

•20/11/2023, 17:15

Despacho

•16/11/2023, 17:58

Documento de Comprovação

•15/11/2023, 10:45