8134659-88.2020.8.05.0001

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 57.752,96

Orgao julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

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Partes do Processo

FLAVIO EVERALDO SANTOS

CPF 778.***.***-15

Autor

LUISA SALVADOR FERREIRA PENNA

Terceiro

LUISA SALVADOR FERREIRA PENNA

Reu

NUBIA NOVAIS DE OLIVEIRA

CPF 278.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA

OAB/BA 49853•Representa: ATIVO

ALAN RAMOS BRASIL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSEVAL BRITO CARNEIRO

OAB/BA 9018•Representa: PASSIVO

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO

OAB/BA 16807•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 11:40

Baixa Definitiva

07/05/2026, 11:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/05/2026, 11:40

Juntada de certidão

07/05/2026, 11:37

Decorrido prazo de FLAVIO EVERALDO SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:35

Decorrido prazo de NUBIA NOVAIS DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:34

Decorrido prazo de LUISA SALVADOR FERREIRA PENNA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:34

Publicado Ementa em 08/04/2026.

09/04/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

09/04/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

09/04/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 13:41

Juntada de Petição de certidão

01/04/2026, 19:05

Conhecido o recurso de FLAVIO EVERALDO SANTOS - CPF: 778.543.735-15 (APELANTE) e provido

31/03/2026, 18:46

Conhecido o recurso de FLAVIO EVERALDO SANTOS - CPF: 778.543.735-15 (APELANTE) e provido

31/03/2026, 08:54

Deliberado em sessão - julgado

30/03/2026, 17:35

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 08:54

Despacho

•17/10/2025, 17:58

Despacho

•17/10/2025, 17:44

Despacho

•13/08/2025, 17:20

Despacho

•13/08/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 22:17

Sentença

•17/10/2024, 12:04

Sentença

•16/10/2024, 22:52

Despacho

•29/09/2024, 19:56

Despacho

•25/09/2024, 14:36

Despacho

•13/06/2024, 12:16

Despacho

•12/06/2024, 15:19

Despacho

•22/03/2024, 12:35

Despacho

•23/10/2023, 11:43

Despacho

•20/10/2023, 15:35