0000001-57.2016.8.05.0212

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA

OAB/BA 14275•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/02/2025, 14:45

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 14:45

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/02/2025, 22:41

Expedição de termo.

04/02/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 09:20

Juntada de outros documentos

10/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de VENILSON BRITO SANTANA em 07/10/2024 23:59.

27/10/2024, 15:29

Publicado Sentença em 02/10/2024.

17/10/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

17/10/2024, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Venilson Brito Santana Advogado: Marcos Aurelio Pinheiro Silva (OAB:BA14275) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000001-57.2016.8.05.0212 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA SENTENÇA 0000001-57.2016.8.05.0212 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Riacho De Santana

03/10/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

01/10/2024, 13:52

Expedição de Carta precatória.

30/09/2024, 13:55

Extinta a punibilidade por prescrição

27/09/2024, 08:45

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 15:28

Documentos

Petição

•04/02/2025, 22:41

Sentença

•30/09/2024, 12:47

Sentença

•27/09/2024, 08:45

Despacho

•27/06/2023, 13:10

Despacho

•03/03/2023, 09:47

Despacho

•27/02/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 17:57

Decisão

•17/02/2021, 17:54

Outros documentos

•17/02/2021, 17:54

Outros documentos

•17/02/2021, 17:54