0000156-02.2014.8.05.0254

Apelação CívelEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO

Partes do Processo

APARECIDA COSTA SARAIVA

CPF 039.***.***-75

Autor

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

Reu

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

CNPJ 13.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

EDSON PEREIRA SANTOS

OAB/BA 6605•Representa: ATIVO

ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA

OAB/BA 8735•Representa: ATIVO

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

OAB/BA 59756•Representa: PASSIVO

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES

OAB/BA 24015•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 16:21

Baixa Definitiva

07/10/2025, 16:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/10/2025, 16:21

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 11:26

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2025, 13:48

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

01/10/2025, 03:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

29/09/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 08:43

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2025, 01:24

Juntada de Petição de contra-razões

16/09/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 15:09

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 11:26

Despacho

•29/09/2025, 09:23

Despacho

•27/09/2025, 08:43

Acórdão

•11/06/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:38

Acórdão

•30/03/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:23

Sentença

•03/07/2024, 08:51

Despacho

•10/04/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 11:13

Decisão

•09/08/2021, 09:53

Outros documentos

•25/09/2020, 11:43

Despacho

•11/09/2020, 08:19