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0000384-61.2013.8.05.0108
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68RevisãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2013
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA
Partes do Processo
AGATHA CHRISTIE NASCIMENTO SOUZA
ERIC GUSTAVO NASCIMENTO SOUZA
DIANA CLEIA DE SOUZA NASCIMENTO
CPF 015.***.***-96
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
ELIEL BASTOS PINTO DE OLIVEIRA
OAB/BA 47346•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ELIEL BASTOS PINTO DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
16/04/2026, 19:33Decorrido prazo de ELIEL BASTOS PINTO DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
16/04/2026, 16:17Publicado Intimação em 15/08/2024.
16/04/2026, 15:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 15:17Decorrido prazo de DIANA CLEIA DE SOUZA NASCIMENTO em 11/12/2023 23:59.
15/10/2025, 03:15Decorrido prazo de DIANA CLEIA DE SOUZA NASCIMENTO em 11/12/2023 23:59.
15/10/2025, 02:05Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Agatha Christie Nascimento Souza Advogado: Eliel Bastos Pinto De Oliveira (OAB:BA47346) Autor: Eric Gustavo Nascimento Souza Advogado: Eliel Bastos Pinto De Oliveira (OAB:BA47346) Autor: Diana Cleia De Souza Nascimento Reu: Manoel Messias De Souza Custos Legis: Ministério Público Do Es Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 0000384-61.2013.8.05.0108 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Iraquara
03/10/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
27/09/2024, 20:55Baixa Definitiva
27/09/2024, 20:55Expedição de intimação.
27/09/2024, 20:54Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
03/09/2024, 14:55Expedição de intimação.
13/08/2024, 15:50Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/07/2024, 15:47Expedição de mandado.
12/07/2024, 15:47Conclusos para despacho
28/06/2024, 14:17Documentos
Petição
•03/09/2024, 14:55
Sentença
•12/07/2024, 15:47
Decisão
•07/08/2023, 20:07
Ato Ordinatório
•02/03/2023, 14:33
Despacho
•24/05/2021, 16:34
Ato Ordinatório
•01/10/2019, 14:56
Despacho
•26/04/2019, 14:26
Decisão
•26/04/2019, 14:25