0004113-33.2008.8.05.0250

Embargos A Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2008

Valor da Causa

R$ 100.293,56

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

PROCTER & GAMBLE QUIMICA LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-11

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO PEDREIRA XAVIER

OAB/BA 9941•Representa: ATIVO

PEDRO MIRANDA ROQUIM

OAB/SP 173481•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PROCTER & GAMBLE QUIMICA LTDA em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:16

Publicado Sentença em 29/07/2024.

18/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Procter & Gamble Quimica Ltda Advogado: Pedro Miranda Roquim (OAB:SP173481) Embargado: Ministerio Da Fazenda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0004113-33.2008.8.05.0250 Ór PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0004113-33.2008.8.05.0250 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 20:30

Baixa Definitiva

27/09/2024, 20:30

Expedição de sentença.

27/09/2024, 20:29

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 20:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:37

Expedição de sentença.

25/07/2024, 13:25

Extinto o processo por desistência

25/07/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 15:22

Cancelada a movimentação processual Homologado o pedido

24/07/2024, 15:20

Desentranhado o documento

24/07/2024, 15:20

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 13:25

Sentença

•25/07/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 11:36

Despacho

•03/02/2020, 11:51

Despacho

•03/02/2020, 11:47

Despacho

•03/02/2020, 11:44