0300548-21.2020.8.05.0103

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

KARLA SANTOS SOARES

CPF 049.***.***-43

Autor

TAIMA SANTOS CONCEICAO

CPF 053.***.***-88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/08/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526793/2024

21/06/2024, 18:51

Protocolizada Petição 526793/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 473630/2024 - AgRg

21/06/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0473630 - AgRg no AREsp 2420458 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024, 16:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/06/2024, 17:37

Conhecido o recurso de KARLA SANTOS SOARES e TAIMA SANTOS CONCEICAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 473630/2024 - AgRg no AREsp 2420458

18/06/2024, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 473630/2024

07/06/2024, 12:26

Protocolizada Petição 473630/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/06/2024

07/06/2024, 12:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460190/2024

04/06/2024, 17:56

Protocolizada Petição 460190/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

03/06/2024, 05:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/06/2024, 16:51

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2024, 12:01

•01/08/2023, 13:56