0395900-02.2012.8.05.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROBERTO SILVA SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

08/04/2026, 16:02

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

08/04/2026, 16:02

Arquivado Provisoriamente

15/01/2026, 13:22

Juntada de mandado de prisão - bnmp

14/01/2026, 17:03

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 22:26

Juntada de Petição de 0395900_02.2012_Ciente Despacho

24/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 09:35

Expedição de intimação.

19/09/2025, 08:45

Expedição de despacho.

19/09/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 12:12

Conclusos para despacho

18/09/2025, 07:37

Recebidos os autos

15/09/2025, 14:48

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Roberto Silva Santos Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 0395900-02.2012.805.0001 – Comarca de Salvador/BA Apelante: Roberto Silva Santos Defensor Público: Dr. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0395900-02.2012.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Defensor Público: Dr.

03/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 08:45

Despacho

•18/09/2025, 12:12

Decisão

•28/05/2025, 06:12

Decisão

•27/05/2025, 23:38

Decisão

•15/04/2025, 11:51

Decisão

•15/04/2025, 10:59

Acórdão

•14/02/2025, 15:07

Despacho

•30/09/2024, 17:39

Despacho

•30/09/2024, 17:23

Despacho

•23/01/2024, 09:27

Despacho

•22/01/2024, 08:01

Despacho

•10/01/2024, 11:35

Sentença

•08/01/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 21:11

Sentença

•24/11/2023, 00:00