Voltar para busca
0552122-85.2018.8.05.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/12/2025, 13:28Baixa Definitiva
17/12/2025, 13:28Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
17/12/2025, 10:29Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 23:17Ato ordinatório praticado
15/12/2025, 13:19Expedição de ato ordinatório.
15/12/2025, 13:19Expedição de intimação.
15/12/2025, 13:19Extinta a Punibilidade por morte do agente
16/10/2025, 12:20Conclusos para julgamento
14/10/2025, 11:05Juntada de certidão
14/10/2025, 11:04Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025, 12:26Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025, 16:25Juntada de Petição de petição
08/08/2025, 16:25Conclusos para julgamento
06/08/2025, 14:36Processo Reativado
06/08/2025, 14:36Documentos
Parecer do Ministerio Público
•17/12/2025, 10:29
Ato Ordinatório
•15/12/2025, 13:19
Sentença
•16/10/2025, 12:20
Despacho
•13/08/2025, 12:26
Decisão
•05/08/2025, 14:06
Ato Ordinatório
•15/07/2025, 13:22
Despacho
•15/07/2025, 12:54
Petição
•07/10/2024, 21:11
Decisão
•28/09/2024, 12:17
Decisão
•24/09/2024, 14:36
Despacho
•27/08/2024, 14:48
Decisão
•13/12/2018, 06:58
Despacho
•27/10/2018, 09:36
Decisão
•25/09/2018, 23:31
Decisão
•25/09/2018, 08:42