8001283-61.2022.8.05.0251

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO

Partes do Processo

DT SOBRADINHO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RUBENITA LIRA CAMINHA em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de RUBENITA LIRA CAMINHA em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:19

Publicado Intimação em 26/07/2024.

19/04/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de DT SOBRADINHO em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de HELENO CARLOS SOBRAL REIS em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:52

Publicado Sentença em 02/10/2024.

10/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:17

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 16:45

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Heleno Carlos Sobral Reis Requerente: Rubenita Lira Caminha Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO SENTENÇA 8001283-61.2022.8.05.0251 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Sobradinho Autoridade: Dt Sobradinho

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Ciente

30/09/2024, 14:50

Expedição de sentença.

30/09/2024, 08:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 22:15

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 08:37

Sentença

•30/09/2024, 08:37

Sentença

•19/09/2024, 22:15

Decisão

•28/06/2024, 13:41

Despacho

•25/01/2024, 13:52

Decisão

•02/01/2023, 10:44