8001587-20.2024.8.05.0080

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCorreção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 28.606,40

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

LUCIANO CRUZ ALMEIDA

CPF 936.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DO CARMO BRAGA DE OLIVEIRA

OAB/PB 22462•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BRAGA DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BRAGA DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:47

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 15:13

Baixa Definitiva

15/01/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 24/10/2024

15/01/2025, 15:13

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8001587-20.2024.8.05.0080. Requerente: Luciano Cruz Almeida Advogado: Maria Do Carmo Braga De Oliveira (OAB:PB22462) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8001587-20.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001587-20.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Luciano Cruz Almeida Advogado: Maria Do Carmo Braga De Oliveira (OAB:PB22462) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia _______________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8001587-20.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 08:54

Julgado improcedente o pedido

30/09/2024, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:49

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 08:46

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 15:13

Sentença

•30/09/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 12:49

Despacho

•19/02/2024, 10:17