8012444-24.2024.8.05.0146

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 26,32

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

JUCINEIDE DUARTE BRASILEIRO

CPF 758.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUCINEIDE DUARTE BRASILEIRO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de JUCINEIDE DUARTE BRASILEIRO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:19

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 13:19

Baixa Definitiva

07/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de JUCINEIDE DUARTE BRASILEIRO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 22:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.

02/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

02/02/2025, 00:22

Expedição de intimação.

19/12/2024, 13:38

Extinto o processo por desistência

18/12/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Jucineide Duarte Brasileiro Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiç Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8012444-24.2024.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 10:37

Despacho

•30/09/2024, 12:07