8038600-33.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 486,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

BRENO CARVALHO ALMEIDA LOPES

CPF 831.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRENO CARVALHO ALMEIDA LOPES em 15/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:34

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

23/04/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 16:49

Decorrido prazo de BRENO CARVALHO ALMEIDA LOPES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de BRENO CARVALHO ALMEIDA LOPES em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:41

Publicado Sentença em 01/10/2024.

08/04/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/03/2026, 23:31

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 01:42

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 18:36

Decorrido prazo de BRENO CARVALHO ALMEIDA LOPES em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de BRENO CARVALHO ALMEIDA LOPES em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 11:39

Publicado Certidão em 05/02/2025.

01/03/2026, 11:15

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 01:42

Decisão

•17/03/2026, 18:36

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 16:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/07/2025, 11:17

Sentença

•27/09/2024, 19:26

Sentença

•27/09/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 15:02

Sentença

•15/09/2023, 09:28

Sentença

•15/09/2023, 09:28

Sentença

•15/09/2023, 09:28

Documento de Comprovação

•28/03/2023, 15:19

Documento de Comprovação

•28/03/2023, 15:19

Documento de Comprovação

•28/03/2023, 15:19