8049488-27.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.442,09

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RENE CORTIZO SCHWAB

CPF 646.***.***-44

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:39

Publicado Despacho em 26/11/2024.

09/01/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

09/01/2025, 03:33

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 11:05

Baixa Definitiva

02/12/2024, 11:05

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:04

Expedição de despacho.

22/11/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 08:08

Conclusos para decisão

15/11/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rene Cortizo Schwab Advogado: Fernanda Pedreira Do Nascimento Carneiro (OAB:BA15154) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Sa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8049488-27.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de ofício.

01/10/2024, 07:21

Expedição de sentença.

30/09/2024, 12:56

Expedição de Ofício.

30/09/2024, 12:56

Decorrido prazo de RENE CORTIZO SCHWAB em 12/09/2024 23:59.

27/09/2024, 14:31

Documentos

Despacho

•22/11/2024, 12:50

Despacho

•21/11/2024, 08:08

Sentença

•27/08/2024, 12:26

Sentença

•27/08/2024, 12:26

Sentença

•27/08/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 21:32

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 21:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/06/2024, 14:24

Sentença

•05/06/2024, 18:23

Sentença

•05/06/2024, 18:23

Sentença

•05/06/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:20

Outros documentos

•18/04/2024, 15:15

Outros documentos

•16/04/2024, 15:01

Outros documentos

•16/04/2024, 15:01