8050708-65.2021.8.05.0001

Apelação CívelAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

GEISA SILVA PIRES PINTO

CPF 034.***.***-54

Autor

JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAO

CPF 081.***.***-20

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA VELAME LIMA

OAB/BA 61441•Representa: ATIVO

EDIANA JULIA CORDEIRO SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUANA VELAME LIMA

OAB/BA 61441•Representa: PASSIVO

EDIANA JULIA CORDEIRO SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Outros documentos em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 06:23

Comunicação eletrônica

06/05/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 18:30

Incluído em pauta para 26/05/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/05/2026, 17:58

Solicitado dia de julgamento

05/05/2026, 14:16

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2026, 20:53

Conclusos para decisão

13/04/2026, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 20:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de GEISA SILVA PIRES PINTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de GEISA SILVA PIRES PINTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:07

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:48

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 21:42

Despacho

•26/03/2026, 17:04

Despacho

•14/01/2026, 10:05

Despacho

•08/01/2026, 11:35

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:04

Decisão

•23/07/2025, 09:04

Decisão

•26/06/2025, 13:34

Parecer do Ministerio Público

•25/02/2025, 10:14

Sentença

•21/02/2025, 12:02

Sentença

•07/02/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 13:19

Despacho

•27/09/2024, 20:35

Despacho

•12/09/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 10:14