8055730-36.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 70.372,95

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

VANDA VALDA RIBEIRO ANDRADE

CPF 338.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DANIEL PASSOS

OAB/BA 42216•Representa: ATIVO

FREDERICO GENTIL BOMFIM

OAB/BA 51823•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VANDA VALDA RIBEIRO ANDRADE em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:20

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 15:56

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 10:22

Expedição de intimação.

30/03/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 18:25

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:49

Decorrido prazo de VANDA VALDA RIBEIRO ANDRADE em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 15:01

Decorrido prazo de ROSIMEIRE LIMA LEITE em 25/09/2025 23:59.

30/10/2025, 13:54

Publicado Despacho em 04/09/2025.

30/10/2025, 10:32

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

30/10/2025, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2025 23:59.

04/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2025, 23:14

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 10:22

Despacho

•20/03/2026, 18:25

Despacho

•02/09/2025, 08:57

Despacho

•21/08/2025, 17:42

Despacho

•04/10/2024, 16:40

Despacho

•04/10/2024, 16:40

Despacho

•04/10/2024, 16:38

Despacho

•30/09/2024, 13:02

Petição

•26/04/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 19:03

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/02/2024, 11:20

Decisão

•20/11/2023, 08:08

Decisão

•20/11/2023, 08:08

Decisão

•20/11/2023, 08:08