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8119745-14.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 19.090,00
Orgao julgador
7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
ANDERSON SANTOS BARBOSA
CPF 909.***.***-59
MERCADO LIVRE COM ATIVIDADE DE INTERNET LTDA
SEGURADORA
PORTO SEG
PORTO SEGUROS
Advogados / Representantes
JORGE OTAVIO DOS SANTOS
OAB/BA 16246•Representa: ATIVO
EDUARDO CHALFIN
OAB/BA 45394•Representa: PASSIVO
ABAETE DE PAULA MESQUITA
OAB/RJ 129092•Representa: PASSIVO
HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA
OAB/RJ 119748•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS BARBOSA em 28/11/2023 23:59.
01/05/2026, 06:42Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS BARBOSA em 28/11/2023 23:59.
01/05/2026, 06:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2026, 06:04Publicado Decisão em 01/11/2023.
01/05/2026, 06:04Arquivado Definitivamente
03/10/2024, 09:56Baixa Definitiva
03/10/2024, 09:56Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Anderson Santos Barbosa Advogado: Jorge Otavio Dos Santos (OAB:BA16246) Reu: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Reu: Portoseg S/a - Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Abaete De Paula Mesquita (OAB:RJ129092) Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8119745-14.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 03:35Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 01:10Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS BARBOSA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 01:10Publicado Sentença em 26/08/2024.
24/08/2024, 07:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024, 07:30Julgado improcedente o pedido
22/08/2024, 06:52Conclusos para decisão
23/05/2024, 10:15Juntada de Petição de petição
01/03/2024, 09:57Documentos
Sentença
•22/08/2024, 10:54
Sentença
•22/08/2024, 06:52
Ato Ordinatório
•16/01/2024, 12:46
Decisão
•30/10/2023, 14:42
Decisão
•30/10/2023, 11:15
Despacho
•16/10/2023, 11:07
Despacho
•03/10/2023, 16:54
Despacho
•22/09/2023, 12:20
Despacho
•12/09/2023, 18:53