8101413-33.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.370,32

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RANULFO PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF 016.***.***-98

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RANULFO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de RANULFO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:38

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de RANULFO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:29

Publicado Sentença em 09/05/2025.

15/02/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

15/02/2026, 21:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:52

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:23

Baixa Definitiva

23/05/2025, 15:23

Juntada de certidão

23/05/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 16:27

Comunicação eletrônica

07/05/2025, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025, 17:06

Conclusos para decisão

24/04/2025, 17:19

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 17:06

Sentença

•06/05/2025, 17:06

Sentença

•06/05/2025, 17:06

Sentença

•30/09/2024, 13:40

Sentença

•27/09/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 13:08

Sentença

•27/06/2023, 16:30

Sentença

•26/06/2023, 10:15

Despacho

•15/07/2022, 06:54