8087586-86.2021.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.826,86

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 21:32

Baixa Definitiva

02/04/2024, 21:32

Expedição de decisão.

01/04/2024, 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 15:08

Conclusos para decisão

29/03/2024, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de GILBERTO CUNHA SANTANA FILHO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:24

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gilberto Cunha Santana Filho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8087586-86.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 23:55

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 23:55

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão

10/01/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 10:17

Documentos

Sentença

•01/04/2024, 15:08

Decisão

•07/02/2024, 23:55

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 16:12

Decisão

•03/04/2023, 18:08

Decisão

•12/12/2022, 14:11

Decisão

•23/08/2022, 19:59

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 10:35

Despacho de citação por AR Digital

•13/09/2021, 10:21