0000507-94.2017.8.05.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CARINHANHA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CARINHANHA

Autor

"ANTONIO DE ZE DO MATO"

Terceiro

ANTONIO FOGACA DE SOUZA

Terceiro

CEZARIO MOREIRA RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA

OAB/BA 50416•Representa: PASSIVO

WALLYSSON VIANA SILVA

OAB/BA 23825•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 08:59

Baixa Definitiva

16/04/2025, 08:59

Juntada de Informações

16/04/2025, 08:59

Juntada de Informações

16/04/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 08:22

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:54

Decorrido prazo de EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:54

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Antonio Rocha Dos Santos Advogado: Emanuel Inocencio Cunha E Silva (OAB:BA50416) Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825) Terceiro Interessado: Edmacio Diamantino Ribeiro Terceiro Interessado: Lucas Vinicius De Jesus Gonzaga Testemunha: Denilson Jose Dos Santos Testemunha: Adão Soares De Castro Testemunha: Apa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 0000507-94.2017.8.05.0051 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Carinhanha

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

01/10/2024, 13:15

Expedição de intimação.

29/09/2024, 22:50

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ANTONIO ROCHA DOS SANTOS (REU)

23/09/2024, 16:50

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

23/09/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 09:09

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:53

Petição

•01/10/2024, 13:15

Sentença

•23/09/2024, 16:50

Petição

•31/08/2024, 20:25

Petição

•08/08/2024, 10:47

Despacho

•02/08/2024, 12:58

Decisão

•01/10/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 10:18