0000359-91.2009.8.05.0139

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 24.272,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ 42.***.***.0001-39

Autor

ELZA DOS SANTOS GONCALVES

CPF 370.***.***-72

Autor

CARLA DOS SANTOS E SANTOS

Autor

SANDRA MENEZES DOS SANTOS

Autor

CARLA DOS SANTOS E SANTOS

CPF 035.***.***-50

Autor

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PR 39162•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780•Representa: ATIVO

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO ARSENIO PEIXINHO GUIMARAES

OAB/BA 5022•Representa: ATIVO

MANOEL ALVES BATISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contra-razões

14/05/2026, 21:41

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:42

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de ELZA DOS SANTOS GONCALVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de CARLA DOS SANTOS E SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de SANDRA MENEZES DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/04/2026, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para

16/04/2026, 09:23

Juntada de Certidão

16/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de recurso especial

15/04/2026, 17:22

Publicado Ementa em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 14:36

Documentos

Acórdão

•18/03/2026, 12:06

Despacho

•10/11/2025, 07:36

Despacho

•05/11/2025, 13:32

Despacho

•08/08/2025, 10:55

Decisão

•03/07/2025, 08:08

Decisão

•28/05/2025, 21:43

Despacho

•14/03/2025, 14:52

Despacho

•25/02/2025, 23:15

Despacho

•30/09/2024, 08:04

Despacho

•24/09/2024, 15:07

Decisão

•19/03/2024, 07:56

Decisão

•18/03/2024, 21:29

Despacho

•23/11/2022, 15:03

Despacho

•08/11/2021, 14:18

Despacho

•06/08/2020, 11:46