0301135-05.2013.8.05.0001

Execucao De Titulo JudicialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2013

Valor da Causa

R$ 147.686,04

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ 60.***.***.0001-57

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

OAB/BA 21078•Representa: ATIVO

BRUNO PRAZERES DA SILVA

OAB/BA 40134•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 14/08/2024 23:59.

20/04/2026, 01:25

Publicado Sentença em 24/07/2024.

20/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

19/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 19/11/2024 23:59.

25/11/2024, 23:35

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

24/11/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

24/11/2024, 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

23/11/2024, 21:45

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 09:45

Sentença

•22/07/2024, 16:00

Sentença

•28/05/2024, 08:58

Despacho

•28/02/2024, 10:39

Despacho

•27/02/2024, 16:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/01/2024, 10:28

Petição

•16/01/2024, 10:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/01/2024, 10:10

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/01/2024, 10:10