0320580-96.2019.8.05.0001

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROSANA VIEIRA SANTOS

CPF 007.***.***-98

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

Terceiro

CONDER

Terceiro

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILIA BARRETO BITTENCOURT LAGE MAGALHAES

OAB/BA 33421•Representa: PASSIVO

MARCELO MENDES SANTOS

OAB/BA 23367•Representa: PASSIVO

LUCAS BRIZACK FILARDI

OAB/BA 38990•Representa: PASSIVO

EDUARDO AGNELO PEREIRA

OAB/BA 14193•Representa: PASSIVO

DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ

OAB/BA 30016•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 10:10

Baixa Definitiva

29/10/2025, 10:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/10/2025, 10:10

Juntada de Certidão

29/10/2025, 10:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão

08/09/2025, 11:38

Publicado Intimação em 08/09/2025.

06/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2025, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2025, 17:38

Deliberado em sessão - julgado

01/09/2025, 16:34

Decorrido prazo de ROSANA VIEIRA SANTOS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 17:44

Documentos

Acórdão

•01/09/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 15:10

Acórdão

•17/06/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 23:47

Sentença

•18/02/2025, 09:20

Sentença

•18/02/2025, 08:01

Despacho

•30/09/2024, 09:50

Despacho

•27/09/2024, 16:07

Despacho

•02/03/2024, 19:35

Despacho

•27/02/2024, 13:15

Despacho

•08/01/2024, 11:31

Despacho

•12/12/2023, 16:18

Despacho

•12/07/2019, 11:19