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0564312-51.2016.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Gardênia Pereira Duarte
Processos relacionados
Partes do Processo
G XAVIER MOVEIS PLANEJADO LTDA - EPP
CNPJ 12.***.***.0001-03
ANGELO DAVID CURVELO
CPF 442.***.***-49
Advogados / Representantes
ANDRE MARTINS BASTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO GLICERIO DE OLIVEIRA FILHO
OAB/BA 18943•Representa: ATIVO
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO
OAB/BA 26200•Representa: ATIVO
ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO
OAB/BA 28310•Representa: ATIVO
MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA
OAB/BA 8998•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/12/2021, 19:31Baixa Definitiva
15/12/2021, 19:31Transitado em Julgado em 15/12/2021
15/12/2021, 19:31Decorrido prazo de G XAVIER MOVEIS PLANEJADO LTDA - EPP em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021, 01:07Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021, 08:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021, 08:30Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 26/10/2021.
26/10/2021, 08:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021, 08:23Expedição de intimação.
25/10/2021, 14:28Expedição de Outros documentos.
25/10/2021, 14:26Devolvidos os autos
23/10/2021, 10:32Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
05/08/2021, 14:24Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
22/07/2021, 00:00Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
22/07/2021, 00:00Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
22/07/2021, 00:00Documentos
Acórdão
•23/10/2021, 10:32
Acórdão
•23/10/2021, 10:32
Ato Ordinatório
•23/10/2021, 10:32
Decisão
•23/10/2021, 10:31
Ato Ordinatório
•23/10/2021, 10:31
Despacho
•23/10/2021, 10:31
Ato Ordinatório
•23/10/2021, 10:31