8000245-12.2018.8.05.0006

Apelação CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VANDA DOS SANTOS RAMOS

CPF 832.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ERICA CATHERINE BRITO BELMONT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 09:47

Baixa Definitiva

18/06/2024, 09:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/06/2024, 09:47

Juntada de certidão

18/06/2024, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:04

Juntada de certidão

05/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de VANDA DOS SANTOS RAMOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:56

Decorrido prazo de VANDA DOS SANTOS RAMOS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:07

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:32

Juntada de certidão

23/04/2024, 14:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2024, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:20

Documentos

Decisão

•22/04/2024, 16:51

Decisão

•22/04/2024, 14:07

Despacho

•05/12/2023, 17:03

Despacho

•05/12/2023, 15:55

Despacho

•21/09/2023, 10:37

Despacho

•21/09/2023, 10:02

Despacho

•24/07/2023, 18:56

Sentença

•20/03/2023, 16:54

Despacho

•01/07/2022, 10:47

Despacho

•01/02/2021, 16:19