8000432-35.2020.8.05.0237

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 17.436,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

Partes do Processo

QUESIA BATISTA DA SILVA GOMES

CPF 014.***.***-69

Autor

ERIVALDO GOMES FERREIRA

CPF 019.***.***-90

Autor

LBV 05 - BOSQUEVILLE SAO GONCALO INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

JOANE LIMA SANTOS

OAB/BA 44029•Representa: ATIVO

FERNANDA PEDREIRA FERNANDES

OAB/BA 33242•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FERNANDA PEDREIRA FERNANDES em 17/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:48

Publicado Intimação em 03/10/2024.

12/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/09/2025, 12:45

Publicado Intimação em 27/08/2025.

30/08/2025, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

30/08/2025, 23:04

Juntada de certidão

25/08/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 14:39

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:10

Processo Desarquivado

04/08/2025, 13:09

Juntada de certidão

04/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/05/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 17:37

Baixa Definitiva

10/04/2025, 17:37

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/09/2025, 12:45

Despacho

•08/08/2025, 14:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/05/2025, 10:22

Sentença

•29/09/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 14:58

Despacho

•22/01/2024, 08:20

Despacho

•22/03/2021, 10:18

Despacho

•13/09/2020, 23:24