8000466-87.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.418,68

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON

Partes do Processo

RENIVAL MENDONCA DE OLIVEIRA

CPF 226.***.***-00

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 08.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

ROSE VITORINO PIRES

OAB/BA 44182•Representa: ATIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de RENIVAL MENDONCA DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de RENIVAL MENDONCA DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:20

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 12/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:20

Publicado Sentença em 29/08/2024.

16/04/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de RENIVAL MENDONCA DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de RENIVAL MENDONCA DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 11:39

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de RENIVAL MENDONCA DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:28

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 16:13

Sentença

•27/08/2024, 08:09