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8000555-14.2024.8.05.0198
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE PLANALTO
Partes do Processo
DT PLANALTO
O ESTADO
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de IGOR SANTOS ROCHA em 07/03/2025 23:59.
10/04/2026, 04:51Publicado Intimação em 15/10/2024.
10/04/2026, 01:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 01:12Decorrido prazo de RIQUE MARTIN DOS SANTOS ROCHA em 01/12/2025 23:59.
03/12/2025, 06:26Decorrido prazo de IGOR SANTOS ROCHA em 01/12/2025 23:59.
03/12/2025, 06:26Decorrido prazo de ARACELIO SANTOS ROCHA em 01/12/2025 23:59.
03/12/2025, 06:26Decorrido prazo de RIQUE MARTIN DOS SANTOS ROCHA em 01/12/2025 23:59.
03/12/2025, 06:26Decorrido prazo de IGOR SANTOS ROCHA em 01/12/2025 23:59.
03/12/2025, 06:26Decorrido prazo de ARACELIO SANTOS ROCHA em 01/12/2025 23:59.
03/12/2025, 06:26Decorrido prazo de RIQUE MARTIN DOS SANTOS ROCHA em 01/12/2025 23:59.
03/12/2025, 06:26Decorrido prazo de IGOR SANTOS ROCHA em 01/12/2025 23:59.
03/12/2025, 06:26Decorrido prazo de ARACELIO SANTOS ROCHA em 01/12/2025 23:59.
03/12/2025, 06:26Arquivado Definitivamente
06/11/2025, 10:11Baixa Definitiva
06/11/2025, 10:11Decorrido prazo de DT PLANALTO em 08/10/2025 23:59.
12/10/2025, 08:52Documentos
Petição
•25/09/2025, 07:19
Sentença
•23/09/2025, 11:43
Ato Ordinatório
•23/11/2024, 14:13
Ato Ordinatório
•12/10/2024, 15:24
Outros documentos
•07/10/2024, 10:46
Sentença
•26/09/2024, 14:50
Despacho
•11/06/2024, 17:00
Ato Ordinatório
•10/05/2024, 14:45