8000637-44.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.340,60

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

REINILDE MOREIRA DA SILVA

CPF 139.***.***-87

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 09.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RODRIGO MENDES SANTANA

OAB/BA 71624•Representa: ATIVO

ANTONIO RENATO OLIVEIRA MIRANDA FILHO

OAB/SE 10668•Representa: ATIVO

SHEILA SHIMADA

OAB/SP 322241•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 11:49

Baixa Definitiva

16/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de REINILDE MOREIRA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:15

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 22/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:15

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 22/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:00

Decorrido prazo de REINILDE MOREIRA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:00

Decorrido prazo de REINILDE MOREIRA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:00

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 22/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:00

Publicado Intimação em 07/08/2025.

21/01/2026, 04:50

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

21/01/2026, 04:50

Publicado Intimação em 07/08/2025.

21/01/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

21/01/2026, 03:03

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 13:56

Baixa Definitiva

17/10/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:20

Documentos

Decisão

•15/06/2025, 18:33

Decisão

•15/06/2025, 18:33

Decisão

•15/06/2025, 18:33

Sentença

•04/02/2025, 20:24