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8000694-96.2022.8.05.0048
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 24.240,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
Partes do Processo
LAURINDO NAZARIO DA SILVA
CPF 114.***.***-20
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
MATHEUS SOUZA DE MIRANDA
OAB/BA 59224•Representa: ATIVO
TIAGO RAMOS MASCARENHAS
OAB/BA 28732•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
27/04/2026, 10:16Decorrido prazo de LAURINDO NAZARIO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:11Decorrido prazo de LAURINDO NAZARIO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 02:38Decorrido prazo de LOURIVAL ANTONIO OLIVEIRA E OLIVEIRA SANTOS em 21/10/2024 23:59.
06/04/2026, 01:00Decorrido prazo de LOURIVAL ANTONIO OLIVEIRA E OLIVEIRA SANTOS em 21/10/2024 23:59.
06/04/2026, 00:12Publicado Intimação em 16/10/2024.
05/04/2026, 23:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 23:20Decorrido prazo de LOURIVAL ANTONIO OLIVEIRA E OLIVEIRA SANTOS em 07/02/2025 23:59.
01/03/2026, 05:23Publicado Intimação em 31/01/2025.
01/03/2026, 00:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
01/03/2026, 00:46Decorrido prazo de LAURINDO NAZARIO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 06:40Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 21:55Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026
09/01/2026, 05:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2026, 09:09Juntada de certidão
07/01/2026, 09:08Documentos
Despacho
•19/12/2025, 13:07
Despacho
•28/01/2025, 18:45
Decisão
•19/09/2024, 13:10
Ato Ordinatório
•17/05/2024, 11:18
Ato Ordinatório
•24/04/2024, 09:21
Despacho
•11/03/2024, 12:01
Despacho
•24/10/2022, 11:42
Despacho
•05/09/2022, 15:10