8000883-06.2024.8.05.0048

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIRAN LIMA DOS SANTOS

OAB/BA 81344•Representa: PASSIVO

RENATO CELIO DE OLIVEIRA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:33

Juntada de certidão

13/05/2026, 13:33

Juntada de Petição de contestação

12/05/2026, 14:06

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 11:55

Expedição de intimação.

08/05/2026, 11:54

Juntada de certidão

08/05/2026, 11:52

Nomeado defensor dativo

06/05/2026, 13:22

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:41

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO SILVA em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO SILVA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:13

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de JAIRAN LIMA DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 08:13

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 13:22

Decisão

•04/02/2026, 12:10

Despacho

•21/08/2025, 12:25

Despacho

•23/04/2025, 10:54

Decisão

•18/09/2024, 00:02