8001432-18.2024.8.05.0112

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON ABREU BASTOS JUNIOR

OAB/BA 45250•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 10:19

Baixa Definitiva

23/04/2026, 10:19

Juntada de informação

15/04/2026, 12:00

Juntada de ofício

14/04/2026, 12:48

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 12:22

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

07/04/2026, 10:49

Juntada de certidão

01/04/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:51

Conclusos para decisão

05/11/2025, 16:25

Recebidos os autos

16/10/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 15:56

Juntada de certidão dd2g

16/10/2025, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/07/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a UANDERSON DA SILVA SAMPAIO - CPF: 096.857.685-01 (REU).

07/07/2025, 12:21

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 11:51

Acórdão

•02/09/2025, 18:23

Despacho

•18/07/2025, 14:45

Despacho

•18/07/2025, 14:43

Despacho

•10/07/2025, 16:58

Despacho

•10/07/2025, 16:42

Decisão

•07/07/2025, 12:21

Despacho

•16/05/2025, 11:16

Petição

•31/03/2025, 17:54

Sentença

•25/03/2025, 18:31

Decisão

•29/01/2025, 23:13

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 22:57

Decisão

•05/12/2024, 12:13

Despacho

•19/11/2024, 10:58