8002154-68.2018.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 869,50

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLEIDE BASTOS DE ALMEIDA MATOS em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de CLEIDE BASTOS DE ALMEIDA MATOS em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:28

Publicado Decisão em 31/07/2024.

18/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de CLEIDE BASTOS DE ALMEIDA MATOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:16

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:02

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 12:00

Baixa Definitiva

09/10/2025, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 11:32

Juntada de certidão

29/09/2025, 09:43

Desentranhado o documento

29/09/2025, 08:56

Conclusos para decisão

29/09/2025, 08:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 12:57

Juntada de aviso de recebimento

27/08/2025, 14:49

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 11:32

Despacho

•13/06/2025, 09:48

Despacho

•12/06/2025, 16:21

Sentença

•24/04/2025, 14:04

Sentença

•24/04/2025, 14:04

Sentença

•24/04/2025, 14:04

Decisão

•30/09/2024, 11:13

Decisão

•30/09/2024, 11:13

Decisão

•30/09/2024, 11:13

Decisão

•29/07/2024, 11:45

Decisão

•03/06/2024, 14:38

Despacho

•21/02/2024, 16:33

Despacho

•30/10/2023, 15:41

Despacho

•14/08/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 14:38