8004309-93.2022.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 6.108,48

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ROBSON CAMPOS DO NASCIMENTO

CPF 926.***.***-06

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBSON CAMPOS DO NASCIMENTO em 12/09/2023 23:59.

28/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de ROBSON CAMPOS DO NASCIMENTO em 12/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:15

Publicado Intimação em 11/09/2023.

27/04/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de ROBSON CAMPOS DO NASCIMENTO em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de ROBSON CAMPOS DO NASCIMENTO em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:25

Publicado Despacho em 23/07/2024.

18/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 15:47

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:50

Baixa Definitiva

30/03/2026, 09:50

Transitado em Julgado em 03/06/2025

30/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de ROBSON CAMPOS DO NASCIMENTO em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de ROBSON CAMPOS DO NASCIMENTO em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 15:04

Publicado Decisão em 15/07/2025.

22/03/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 14:09

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:20

Despacho

•05/03/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:14

Decisão

•12/07/2025, 15:50

Sentença

•28/03/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 07:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/11/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:05

Despacho

•19/07/2024, 22:04

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 07:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/06/2023, 14:52