8005311-77.2023.8.05.0141

Auto de Prisão em FlagranteTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

1 DT JEQUIE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO

OAB/BA 52883•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO em 07/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:21

Publicado Intimação em 02/10/2024.

12/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:46

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 11:08

Baixa Definitiva

08/11/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: 1ª Dt Jequié Testemunha: Naiara Santos De Souza Advogado: Lourival Soares Do Nascimento Neto (OAB:BA52883) Testemunha: Balbino De Jesus Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8005311-77.2023.8.05.0141 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Jequié Terceiro

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

01/10/2024, 16:51

Expedição de intimação.

30/09/2024, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 16:09

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

18/08/2024, 18:12

Expedição de intimação.

14/08/2024, 14:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:41

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 10:08

Expedição de ato ordinatório.

26/07/2024, 10:08

Documentos

Petição

•01/10/2024, 16:51

Decisão

•27/09/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 10:08

Petição

•27/09/2023, 14:19

Decisão

•22/09/2023, 16:12

Decisão

•22/09/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 12:08