8005918-48.2021.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 17.223,11

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

HERIVELTON FAGUNDES DOS SANTOS

CPF 335.***.***-91

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILLI SOUZA DOREA

OAB/BA 60032•Representa: ATIVO

DAVI PEDREIRA DE SOUZA

OAB/BA 14591•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HERIVELTON FAGUNDES DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de HERIVELTON FAGUNDES DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de HERIVELTON FAGUNDES DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:22

Publicado Intimação em 24/01/2023.

12/05/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 22:22

Decorrido prazo de HERIVELTON FAGUNDES DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de HERIVELTON FAGUNDES DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/04/2026, 01:58

Publicado Intimação em 27/06/2024.

23/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 01:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:05

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 18:28

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 14:01

Expedição de Alvará.

18/11/2025, 14:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 14:01

Decisão

•05/08/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 18:18

Decisão

•25/09/2024, 00:05

Petição

•19/09/2024, 12:53

Decisão

•12/09/2024, 02:52

Despacho

•17/06/2024, 10:05

Despacho

•19/03/2024, 11:19

Decisão

•04/09/2023, 23:34

Petição

•01/09/2023, 09:38

Despacho

•05/06/2023, 23:36

Despacho

•25/03/2023, 08:25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/03/2023, 17:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/03/2023, 17:33