8025401-80.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.356,84

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDNA MARIA FREIRE BOUZON

CPF 109.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA

OAB/BA 35644•Representa: ATIVO

GIRLA LETICIA SILVA SOUZA

OAB/BA 58009•Representa: ATIVO

EMANUELLE MONTEIRO TORRES

OAB/BA 70955•Representa: ATIVO

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU

OAB/BA 25787•Representa: ATIVO

FLAVIA CARDOSO BORGES

OAB/BA 44587•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:10

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 20:46

Expedição de intimação.

19/11/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de EDNA MARIA FREIRE BOUZON em 10/10/2025 23:59.

19/10/2025, 13:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

19/10/2025, 12:43

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/10/2025, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/09/2025, 08:49

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

17/09/2025, 12:48

Comunicação eletrônica

17/09/2025, 12:48

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/09/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 12:48

Decisão

•15/08/2025, 17:54

Decisão

•15/08/2025, 17:54

Decisão

•15/08/2025, 17:54

Decisão

•26/06/2025, 09:57

Decisão

•13/06/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:08

Sentença

•30/09/2024, 13:05

Sentença

•30/09/2024, 13:05

Sentença

•30/09/2024, 13:05