8057418-33.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.985,23

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA IRAILDES OLIVEIRA E SILVA

CPF 089.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA

OAB/BA 32977•Representa: ATIVO

SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA

OAB/BA 39607•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:45

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 11:05

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 06:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2023 23:59.

16/10/2025, 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.

22/03/2025, 05:47

Conclusos para decisão

20/03/2025, 00:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2024, 11:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 13:51

Publicado Decisão em 02/10/2024.

07/10/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

07/10/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Maria Iraildes Oliveira E Silva Advogado: Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa (OAB:BA32977) Advogado: Soraya Gomes Olivense Barbosa (OAB:BA39607) Requerido: Municipio De Salvador Decisão: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Siste PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8057418-33.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 09:13

Decisão

•16/10/2025, 11:34

Decisão

•30/09/2024, 10:48

Decisão

•30/09/2024, 10:48

Decisão

•30/09/2024, 10:48

Petição

•12/08/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 11:16

Documento de Comprovação

•08/05/2023, 17:32

Documento de Comprovação

•08/05/2023, 17:32

Documento de Comprovação

•08/05/2023, 17:32