8138218-14.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 82.138,52

Orgao julgador

10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

ELISETE RODRIGUES DA CONCEICAO

CPF 514.***.***-30

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

LEON ANGELO MATTEI

OAB/BA 14332•Representa: ATIVO

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA

OAB/BA 29576•Representa: ATIVO

PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO

OAB/BA 29505•Representa: ATIVO

JACQUELINE BRITO DOS SANTOS

OAB/BA 55293•Representa: ATIVO

FRANCISCO LACERDA BRITO

OAB/BA 14137•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELISETE RODRIGUES DA CONCEICAO em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de ELISETE RODRIGUES DA CONCEICAO em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:30

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ELISETE RODRIGUES DA CONCEICAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ELISETE RODRIGUES DA CONCEICAO em 13/03/2025 23:59.

24/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de ELISETE RODRIGUES DA CONCEICAO em 13/03/2025 23:59.

23/02/2026, 20:24

Decorrido prazo de ELISETE RODRIGUES DA CONCEICAO em 13/03/2025 23:59.

23/02/2026, 20:20

Publicado Decisão em 06/03/2025.

23/02/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

23/02/2026, 19:52

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 10:07

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 10:07

Despacho

•01/02/2026, 18:25

Sentença

•31/08/2025, 20:19

Sentença

•03/07/2025, 14:11

Decisão

•25/02/2025, 09:55

Decisão

•23/02/2025, 17:42

Despacho

•30/09/2024, 11:09

Despacho

•27/09/2024, 14:51

Documento de Comprovação

•27/09/2024, 11:41

Documento de Comprovação

•27/09/2024, 11:41