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0001612-77.2010.8.05.0043

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
DAVID JOAQUIM DA SILVA
CPF 387.***.***-72
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
Advogados / Representantes
MARIZETE SANTOS CABRAL
OAB/BA 8888Representa: ATIVO
GILBERTO SOARES
OAB/BA 32853Representa: ATIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 08:12

Baixa Definitiva

12/05/2025, 08:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/05/2025, 08:12

Juntada de certidão

12/05/2025, 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

08/05/2025, 12:26

Publicado Ementa em 08/05/2025.

08/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 01:05

Prejudicado o recurso

30/04/2025, 18:00

Prejudicado o recurso

30/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:46

Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SALA DO ANTIGO PLENO.

14/04/2025, 17:43

Solicitado dia de julgamento

11/04/2025, 15:19

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2025, 10:02
Documentos
Petição
08/05/2025, 12:26
Acórdão
30/04/2025, 15:55
Despacho
14/02/2025, 17:27
Despacho
14/02/2025, 17:03
Decisão
09/02/2025, 19:38
Decisão
14/01/2025, 13:27
Ato Ordinatório
17/10/2024, 10:53
Decisão
24/09/2024, 09:57
Petição
08/04/2024, 20:38
Sentença
05/04/2024, 09:27
Decisão
02/06/2023, 09:08
Ato Ordinatório
26/01/2023, 08:51
Ato Ordinatório
30/03/2022, 15:53
Ato Ordinatório
30/03/2022, 15:53
Despacho
15/03/2022, 20:44