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0017889-49.2019.8.05.0110
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
TATI
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Osvaldo Alves Pires Terceiro Interessado: Jose Fernando Gomes Alves Silva Terceiro Interessado: Paulo Sergio Mendes Cardoso Terceiro Interessado: Odair Souza Pires Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Lusicléia Vieira De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0017889-49.2019.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irecê
03/10/2024, 00:00Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022, 12:02Conclusos para decisão
10/07/2022, 20:45Juntada de Petição de informação
08/06/2022, 16:16Ato ordinatório praticado
17/05/2022, 15:36Expedição de ato ordinatório.
17/05/2022, 15:36Juntada de Petição de informação
02/02/2022, 10:56Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público
21/01/2022, 10:20Comunicação eletrônica
20/01/2022, 10:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/01/2022, 10:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/01/2022, 10:47Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 17/2021
18/01/2022, 12:41Devolvidos os autos
06/12/2021, 17:46REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
09/02/2021, 15:34MERO EXPEDIENTE
19/01/2021, 11:50Documentos
Petição
•07/10/2024, 22:12
Sentença
•30/09/2024, 08:19
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 08:16
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 08:15
Sentença
•27/09/2024, 15:38
Petição
•29/04/2024, 23:55
Decisão
•16/04/2024, 19:14
Despacho
•11/07/2022, 12:02
Ato Ordinatório
•17/05/2022, 15:36
Ato Ordinatório
•20/01/2022, 10:47
Ato Ordinatório
•20/01/2022, 10:47
Despacho
•06/12/2021, 17:46
Decisão
•06/12/2021, 17:46
Decisão
•06/12/2021, 17:46
Decisão
•06/12/2021, 17:46