0161324-69.2009.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA DE SOUZA ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS BRAGA JONES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 08:23

Baixa Definitiva

22/08/2025, 08:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/08/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 08:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:34

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:34

Publicado Ementa em 29/07/2025.

29/07/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 04:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 09:23

Conhecido o recurso de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA - CNPJ: 15.153.745/0001-68 (APELANTE) e não-provido

25/07/2025, 07:14

Conhecido o recurso de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA - CNPJ: 15.153.745/0001-68 (APELANTE) e não-provido

24/07/2025, 19:12

Juntada de Petição de certidão

21/07/2025, 18:42

Deliberado em sessão - julgado

21/07/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 18:08

Incluído em pauta para 14/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/06/2025, 17:55

Documentos

Acórdão

•24/07/2025, 19:12

Despacho

•17/02/2025, 14:42

Despacho

•17/02/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:37

Despacho

•30/09/2024, 08:03

Despacho

•24/09/2024, 15:07

Despacho

•27/03/2024, 11:47

Despacho

•27/03/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 17:41

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 21:45

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 19:08

Sentença

•09/11/2018, 11:57

Sentença

•09/11/2018, 11:57