0300998-66.2014.8.05.0040

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

WILLIAN BORGES DA CONCEICAO

Autor

IGSON LIMAS MAGALHAES

CPF 015.***.***-70

Autor

GUIGUIU

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI PEDREIRA DE SOUZA

OAB/BA 14591•Representa: ATIVO

EULLA MAGALHAES CORREIA

OAB/BA 41137•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 08:52

Baixa Definitiva

21/10/2024, 08:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/10/2024, 08:51

Juntada de certidão

21/10/2024, 08:51

Juntada de certidão

21/10/2024, 08:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de WILLIAN BORGES DA CONCEIÇÃO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:05

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 04:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

01/10/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/09/2024, 11:11

Conhecido o recurso de WILLIAN BORGES DA CONCEIÇÃO (APELANTE) e não-provido

30/09/2024, 09:39

Conhecido o recurso de A Sociedade (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

30/09/2024, 09:35

Documentos

Parecer do Ministério Público

•01/10/2024, 10:21

Acórdão

•30/09/2024, 09:35

Despacho

•21/08/2024, 16:34

Despacho

•21/08/2024, 09:04

Despacho

•21/08/2024, 09:04

Despacho

•29/05/2024, 16:56

Despacho

•09/01/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 10:02

Despacho

•02/11/2020, 08:07

Decisão

•10/03/2016, 12:13

Decisão

•10/03/2016, 12:13

Decisão

•10/03/2016, 12:12

Decisão

•10/03/2016, 12:12

Ato Ordinatório

•02/03/2016, 12:43