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0765914-30.2015.8.05.0001
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2015
Valor da Causa
R$ 19.916,53
Orgao julgador
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de GILENO ALVES MIRANDA - ME em 23/10/2024 23:59.
10/04/2026, 04:16Publicado Sentença em 02/10/2024.
10/04/2026, 01:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 01:44Arquivado Definitivamente
28/11/2024, 07:40Baixa Definitiva
28/11/2024, 07:40Transitado em Julgado em 22/11/2024
25/11/2024, 13:32Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 01:50Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Gileno Alves Miranda - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0765914-30.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Expedição de sentença.
30/09/2024, 07:05Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/09/2024, 07:05Conclusos para decisão
31/08/2024, 15:04Juntada de Petição de petição
12/06/2023, 11:18Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023, 11:18Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.
29/04/2023, 02:33Expedição de ato ordinatório.
04/03/2023, 14:33Documentos
Sentença
•30/09/2024, 07:05
Sentença
•30/09/2024, 07:05
Ato Ordinatório
•01/03/2023, 10:35
Decisão
•13/03/2019, 16:36
Despacho
•27/09/2018, 08:57
Despacho
•06/12/2016, 16:01
Despacho
•28/08/2015, 23:14