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0791899-93.2018.8.05.0001
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 3.793,42
Orgao julgador
20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
04/05/2026, 11:02Juntada de certidão dd2g
01/04/2026, 10:28Recebidos os autos
01/04/2026, 10:28Juntada de Petição de #Não preenchido#
01/04/2026, 10:28Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/08/2025, 10:48Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/08/2025, 10:47Juntada de certidão
22/08/2025, 08:31Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/08/2025, 18:00Expedição de Certidão.
10/08/2025, 17:52Expedição de despacho.
05/08/2025, 09:34Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 09:34Declarada incompetência
05/08/2025, 09:34Conclusos para decisão
14/02/2025, 10:07Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 04:08Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 01:04Documentos
Acórdão
•03/02/2026, 09:28
Decisão
•29/08/2025, 08:03
Decisão
•28/08/2025, 09:30
Decisão
•05/08/2025, 09:34
Despacho
•30/09/2024, 15:49
Despacho
•30/09/2024, 15:49
Sentença
•05/09/2024, 12:10
Sentença
•02/05/2024, 09:28
Ato Ordinatório
•19/01/2024, 16:49