8000130-74.2021.8.05.0106

Recurso Inominado CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.478,48

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ

Partes do Processo

RONALDO CINTRA BASTOS

CPF 025.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

IPIRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 12:04

Baixa Definitiva

24/09/2024, 12:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2024, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de RONALDO CINTRA BASTOS em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:05

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:01

Conhecido o recurso de RONALDO CINTRA BASTOS - CPF: 025.850.635-00 (RECORRENTE) e não-provido

13/08/2024, 12:08

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 15:44

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 12:07

Incluído em pauta para 12/08/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

24/07/2024, 12:04

Documentos

Acórdão

•13/08/2024, 12:08

Despacho

•15/04/2024, 09:09

Decisão

•07/08/2023, 16:14

Sentença

•23/02/2023, 10:24

Sentença

•16/12/2022, 18:01

Despacho

•24/10/2022, 22:11

Despacho

•04/10/2022, 15:20

Despacho

•24/08/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 14:09

Outros documentos

•25/03/2021, 22:43

Outros documentos

•25/03/2021, 22:43

Outros documentos

•25/03/2021, 22:43

Outros documentos

•25/03/2021, 22:42

Outros documentos

•25/03/2021, 22:42

Outros documentos

•25/03/2021, 22:42