8000246-94.2022.8.05.0187

Procedimento Comum CívelMineraçãoDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM

Partes do Processo

LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-65

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO

Reu

MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO

CNPJ 13.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR MENDONCA VARGAS JUNIOR

OAB/ES 16153•Representa: ATIVO

JONATHAN BERLEZE DA CRUZ

OAB/ES 34582•Representa: ATIVO

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AUTO DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR

OAB/BA 44414•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARTUR MENDONCA VARGAS JUNIOR em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de JONATHAN BERLEZE DA CRUZ em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:11

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de certidão

25/04/2025, 10:32

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:26

Juntada de conclusão

11/04/2025, 11:25

Decorrido prazo de ARTUR MENDONCA VARGAS JUNIOR em 13/03/2025 23:59.

04/04/2025, 00:35

Decorrido prazo de AUTO DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR em 13/03/2025 23:59.

01/04/2025, 23:03

Decorrido prazo de JONATHAN BERLEZE DA CRUZ em 13/03/2025 23:59.

01/04/2025, 23:03

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 22:42

Publicado Intimação em 13/02/2025.

16/02/2025, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

16/02/2025, 19:47

Publicado Intimação em 13/02/2025.

16/02/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

16/02/2025, 19:46

Documentos

Certidão

•25/04/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 12:59

Decisão

•10/09/2024, 17:40

Despacho

•14/03/2022, 12:53