8000268-04.2024.8.05.0246

Remessa Necessária CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 40.488,49

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SERRA DOURADA

Autor

JUIZ DE DIREITO 1 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Autor

JOSE JOAQUIM DA SILVA

CPF 335.***.***-00

Reu

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300•Representa: ATIVO

MICHAEL ANDERSON NOVAES QUEIROZ

OAB/DF 65830•Representa: PASSIVO

HERLIA MARIA DE SOUZA COSTA

OAB/BA 35500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 16:44

Baixa Definitiva

07/04/2026, 16:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2026, 16:44

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:48

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:39

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:39

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:41

Não conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA (JUIZO RECORRENTE)

28/01/2026, 12:58

Conclusos #Não preenchido#

21/01/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 09:34

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 10:41

Decisão

•28/01/2026, 12:58

Sentença

•25/08/2025, 00:27

Despacho

•25/04/2025, 16:49

Decisão

•29/09/2024, 15:48

Decisão

•15/05/2024, 18:28