8000319-75.2024.8.05.0226

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTALUZ

Partes do Processo

DT SANTA LUZ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ERLON FABRICIO DE A SANTOS

Terceiro

EMERSON RUDINEI REIS DO VALE

Terceiro

PATRICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSIANY LIMA DOS SANTOS

OAB/BA 44879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSIANY LIMA DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de ROSIANY LIMA DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:01

Publicado Intimação em 05/07/2024.

20/04/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de ROSIANY LIMA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de ROSIANY LIMA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de ROSIANY LIMA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 22:25

Publicado Intimação em 21/08/2024.

15/04/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de ROSIANY LIMA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de ROSIANY LIMA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:03

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:47

Juntada de informação

26/08/2025, 10:10

Juntada de informação

02/04/2025, 11:48

Documentos

Sentença

•21/02/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:44

Decisão

•16/12/2024, 09:15

Decisão

•27/11/2024, 15:24

Despacho

•06/11/2024, 13:34

Petição

•01/10/2024, 08:07

Sentença

•30/09/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 13:49

Decisão

•25/06/2024, 12:11

Decisão

•20/05/2024, 11:52

Decisão

•11/04/2024, 14:39