8001794-03.2024.8.05.0150

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Orgao julgador

[CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

JESSICA DE SOUZA PEREIRA

CPF 042.***.***-84

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LIGIA MARIA MAIA ROSAS FREITAS

OAB/BA 12308•Representa: ATIVO

LIGIA MARIA MAIA ROSAS FREITAS

OAB/BA 12308•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/10/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

09/10/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001794-03.2024.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas Representado: Jessica De Souza Pereira Advogado: Ligia Maria Maia Rosas Freitas (OAB:BA12308) Representado: Jorge Luis De Andrade Dos Santos Advogado: Ligia Maria Maia Rosas Freitas (OAB:BA12308) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 07:07

Baixa Definitiva

30/09/2024, 07:07

Evoluída a classe de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

30/09/2024, 07:04

Homologada a Transação

26/09/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 11:10

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

08/07/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 13:55

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

11/03/2024, 11:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS)

11/03/2024, 10:19

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 10:19

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 07:07

Sentença

•26/09/2024, 18:04

Despacho

•20/06/2024, 15:43

Despacho

•20/06/2024, 15:43